Em São Paulo, cartão consome R$ 35 mi em compras miúdas

OAB/RJ: 23 mil detentos do Estado vivem um caos carcerário

Tutela antecipada. Contrato de financiamento bancário. Depósito de valores incontroversos.

Adicional de transferência. Orientação jurisprudencial nº 113 da SDI-1 do TST.

O discurso nas ações sociais

Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz) , Ex-Professor da UFES.

Ação de inexigibilidade de débito cumulada com indenização por dano moral. Pedido de nulidade de duplicatas.

Curso irregular de pós-graduação de Odontologia gera indenização de R$ 230 mil

A sentença é do juiz da 4ª Vara Federal de Florianópolis, Paulo Henrique de Carvalho, que considerou ter havido desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor.

Moral em Frangalhos

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Aprovado projeto que reprime violência contra mulher

Congresso deverá acabar com salário extra nas convocações extraordinárias

Ação anulatória. Mão-de-obra. Preferência na contratação.

Ensino superior particular começa a encolher

STJ deve apreciar recurso contra decisão que impede obra para transposição do São Francisco

Instrução Normativa nº 552, de 28/06/05

Dispõe sobre o cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação.

Ministro britânico nega existência de ordem de atirar para matar

Mineradoras paulistas são multadas por formação de cartel

A Lei Complementar 102/2002, que alterou a Lei Kandir, não viola a Constituição

Terceira Turma aumenta indenização de menor que perdeu pé esmagado por ônibus

Investigação sobre Celso Daniel é reaberta

Ibope: 75% temem que Brasil seja invadido por conta de suas riquezas naturais